Abaixo a tradicional família brasileira

Junior e Davidsson Farias fazem contagem regressiva para o casamento | Reprodução Facebook

Dias antes do casamento, o psicólogo Davidsson Farias, de 35 anos, e seu futuro marido, o artista plástico Júnior Farias, de 23 anos, postavam fotos criativas no Facebook para fazer a contagem regressiva até a data da cerimônia. Em uma selfie, diante do espelho, o casal anunciava no dia 23 de outubro de 2012, que dentro de trinta dias trocariam alianças, oficializando a união. Dois cidadãos que se amavam e que, juntos, queriam constituir uma família baseada nos princípios do amor, do respeito e da cumplicidade, como centenas de casais homossexuais brasileiros querem. E foi assim que, trinta dias depois da selfie, o artista plástico recebeu o sobrenome do marido e o país ganhou mais um núcleo familiar.

A trajetória da família Farias é algo perfeitamente racional dentro de um país de regime democrático, onde existem leis que asseguram os direitos de seus cidadãos. Entretanto, desde dia 11 de fevereiro deste ano, o portal da Câmara dos Deputados realiza uma enquete – um tanto absurda – onde pergunta ao povo brasileiro se ele ‘concorda com a definição de família como núcleo formado a partir da união entre homem e mulher’, prevista no Projeto de Lei (PL) 6583 de 2013, que visa criar o Estatuto da Família. (Você pode votar e saber mais sobre a enquete clicando aqui)

O texto original do PL 6583, de autoria do deputado pernambucano Anderson Ferreira, do Partido da República (PR), levanta um questionamento que parece ignorar o cotidiano. Precisamos ainda perguntar a população se um núcleo familiar só pode ser formada por um homem e uma mulher, diante da realidade do casamento gay? Ferreira defende que a felicidade do cidadão está centrada sobretudo na própria felicidade dos membros da entidade familiar. “A família vem sofrendo com as rápidas mudanças ocorridas em sociedade”, justificou o parlamentar no projeto, citando ainda à desconstrução do conceito de família, como aspecto que aflige essa unidade social e repercute na dinâmica psicossocial do indivíduo.

Será que o conceito que temos de família hoje no Brasil é o melhor que podemos ter?

Não, é o que mostra os resultados de uma inquirição do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre Tolerância social à violência contra as mulheres, divulgada no último dia 27 de março. Além de apresentar indicadores que oprimem as mulheres, a pesquisa revela outros aspectos nefastos da “tradicional família brasileira”. Segundo a pesquisa, “quando perguntados no sentido mais geral, 50% dos respondentes afirmaram concordar total ou parcialmente com a afirmação “casais de pessoas do mesmo sexo devem ter os mesmos direitos dos outros casais”. No entanto, diante de uma formulação mais incisiva da mesma ideia – “o casamento de homem com homem ou de mulher com mulher deve ser proibido” – mais da metade, 52%, tendem a concordar com a proibição”.

Ora, que contradição é essa onde casais gays podem ter o mesmos direitos que casais heterossexuais, porém, não podem se casar? E pior: “Quando não se mencionam direitos ou casamento, mas somente a possibilidade de uma relação afetiva entre pessoas do mesmo sexo, a aceitação parece ser ainda menor: somente cerca de 41% dos entrevistados concordaram que ‘um casal de dois homens vive um amor tão bonito quanto entre um homem e uma mulher’”. Então, o que dizer para o casal Farias, que não só estão vivendo uma linda história de amor, mas também querem ter filhos e ampliar sua unidade familiar?

“Família é simbolo de amor e dois homens podem amar seu filho ou filha e educá-lo para ser um bom cidadão. O amor rompe barreias de cor e sexo”, rebate Daividsson Farias. “Sempre vejo casos de famílias desajustadas por ausência de amor, a peça fundamental”. O psicólogo e o marido estão ansiosos para adotar uma menina e aumentar a família, mesmo diante da ameaça do reavivamento da “”tradicional família brasileira”. Os dois moram juntos desde 2011 e vêem a paternidade como um sonho. “Estamos na lista nacional de adoção há um ano, o processo é lento e a ansiedade é enorme. Já acompanhamos algumas crianças e o sonho só aumenta”.

Afirmativa da pesquisa

Para entender melhor essa negativa em relação a formação da família entre pessoas do mesmo sexo, conversei com o professor Cláudio Jorge de Morais, mestre em história pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). “Existe uma boa reflexão materialista feita por Sérgio Lessa, através do livro Abaixo a Família Monogâmica. Patriarcal, a família burguesa que aponta todas as particularidades da família monogâmica, foi fundada pela propriedade privada e se caracteriza pela retirada da mulher da vida coletiva e pela redução de suas atividades ao serviço doméstico e de seu marido”, ressalta o pesquisador sobre as raízes da família brasileira, como corrobora a pesquisa do Ipea.

“Em relação ao momento contemporâneo, a família pouco mudou. Ou seja, basicamente ela permanece sendo um viés da propriedade privada cumprindo o metabolismo do capital. No entanto, há um forte choque entre uma eticidade familiar e uma esfera egoística do mundo da mercadoria que deforma, precariza e aliena tal formato de existência na contemporaneidade”, conclui o pesquisador ao apontar em sua fala, o que talvez se reflita, de maneira mais clara, nos interesses políticos conflitantes com a democracia que estão sendo exercidos pela expressão fundamentalista religiosa na política.

“Os evangélicos se sobressaem como grupo mais intolerante à homossexualidade. A chance de tenderem a concordar total ou parcialmente com a proibição do casamento é 3,5 vezes maior do que a de não católicos ou evangélicos, enquanto a dos católicos é 1,4 vez maior”, apresenta o texto da pesquisa. Com isso, não é nenhuma surpresa que o PR , legenda que tem boa parte de sua bancada na Frente Parlamentar Evangélica (FPE) e onde nenhum de seus candidatos à Câmara nas eleições de 2010 assinou a carta de compromisso da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT) – com o fito de promover a cidadania plena da comunidade LGBT – tenha como autor do texto do Estatuto da Família um de seus deputados.

Por fim, o é importante dizer que o projeto do estatuto prevê também em seu artigo 10º, que os currículos do ensino fundamental e médio devem ter em sua base nacional comum, como componente curricular obrigatório, a disciplina “Educação para família”. Mas que família? A heterossexual? A monogâmica? A patriarcal? Não há dúvidas de que essa proposta que se relaciona ao retrocesso da obrigatoriedade do ensino religioso nas escolas, proposto por outro deputado, membro ativo da Bancada Evangélica na Câmara, o pastor Marco Feliciano, filiado ao Partido Social Cristão (PSC) .

O fato é que, ao invés de se fazer leis para garantir os direitos da família em seu modelo múltiplo como se apresenta hoje na sociedade brasileira, se propõe uma volta ao período vitoriano, baseada em valores religiosos que não se relacionam com a democracia. Talvez, os congressistas nunca tenham ouvido falar de Foucault, de Estado laico, de casamento de Davidsson e Junior Farias e de tantos outros semelhantes, que atestam que o pensamento patriarcal deve deixar o Congresso Nacional por completo esse ano, se possível, antes que perguntas descabidas como a da enquete e resultados aterradores como o da pesquisa continuem a se propagar.