Qual candidato à Presidência é mesmo pró-LBGT?

TEXTEIRA

Em meio a discussões polêmicas nas redes sociais sobre os posicionamentos dos candidatos à Presidência da República em relação à agenda LGBT no Brasil, o blog Homos S/A vasculhou os programas de governo dos três principais candidatos na disputa ao Planalto, que acontece em primeiro turno no próximo dia 05 de outubro. Com o propósito de esclarecer as dúvidas de eleitores, interessados, apoiadores da causa e até mesmo militantes, que se equivocam em seus clamores, esmiuçamos as propostas de  Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (PSB) e Aécio Neves (PSDB), considerando históricos de atuação dos candidatos e partidos, conforme o estudo desenvolvido pela Cartilha LGBT para eleições 2014.

O blog ainda reconhece que no calor a corrida presidencial – em reta final – e em seus discursos públicos, os candidatos podem assumir um posicionamento mais ou menos preciso a respeito do tema, tendendo a se distanciar ou confirmar o que apresentam em seus programas de governo, de acordo com a necessidade, intenção e repercussão na mídia. O que em uma disputa que envolve muitos interesses, como apoio de setores específicos da sociedade, pode ser algo recorrente, embora incoerente quando a principal arma de cooptação de votos é a promessa, ou seja, a proposta de se fazer diferente e melhor.

É importante definir ainda que a avaliação do comprometimento dos candidatos está relacionada ao planejamento, desenvolvimento e implantação de políticas que garantam os direitos da população LGBT no país e, não apenas, a um simples apoio caracterizado por falas públicas. O que está sendo levado em conta aqui é a estrutura das propostas para garantir direitos fundamentais, como assegura a Constituição de 1988, e a agenda LGBT, que inclui a promoção de políticas públicas para a igualdade de direitos, equiparação da homo-lesbo-transfobia ao crime de racismo e desburocratização no reconhecimento das identidades trans.

Começaremos com a candidata do Partido do Trabalhadores (PT) à reeleição, Dilma Rousseff, que tem um histórico negativo no que diz respeito a agenda LGBT em seu mandato. Como esse blog já demostrou no post “O PT e o comércio da agenda LGBT“, fica claro o descaso e as negociatas do partido com a base fundamentalista evangélica no Congresso para conseguir apoio político e tentar encobrir escândalos de corrupção, como na caso de ex-ministro Antônio Palocci. A Cartilha LGBT para eleições 2014, diz que ocorreu a maior reviravolta em relação à 1ª edição da Cartilha, em 2012. “Para manter o apoio da bancada fundamentalista, o Governo Dilma promoveu o maior retrocesso nas políticas públicas para a saúde, educação e segurança da população LGBT desde o advento da Nova República”, avaliam os autores.

Em seu programa, Rousseff não expõe medidas claras para que o país possa progredir nas demandas LGBT. O texto que apresenta é genérico e a questão é ponderada como sendo um dos “desafios institucionais”.  A candidata ressalta a luta pelos direitos humanos ao dizer que é sempre mantida como prioridade, “até que não existam mais brasileiros tratados de forma vil ou degradante, ou discriminados por raça, cor, credo, orientação sexual ou identidade de gênero.

Além dessa citação, nenhuma política específica é proposta para assegurar aos eleitores interessados, que o seu governo fará algo de concreto pela população LGBT. O texto mantém o mesmo distanciamento que a presidente manteve do assunto durante seu mandato, sem tratar o problema com a relevância devida, ignorando mais uma vez o número de violações de direitos humanos relacionadas à população LGBT no Brasil, que só tem crescido desde o início de seu mandato em 2010. Em um outro ponto, o programa traz a menção “a  medidas de promoção da igualdade”, mais uma vez sem especificações.

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Os candidatos à Presidência Marina Silva, Dilma Rousseff e Aécio Neves | Imagens: divulgação de cada candidato

Já a candidata do Partido Socialista Brasileiro (PSB), Marina Silva, traz em um dos eixos de seu programa – intitulado Cidadania e Identidade – um tópico distinto que contempla aspectos importantes da demanda LGBT. “Dados oficiais indicam que, entre 2011 e 2012, os crimes contra esse grupo aumentaram em 11% em nosso país”, informa o programa, que relaciona oito propostas para assegurar direitos e combater a descriminação. A Cartilha LGBT para eleições 2014 diz que o PSB  “é um partido interessante aos LGBT, com ressalvas. No seu site oficial, é fácil encontrar referências ao movimento LGBT do partido, destacando políticas públicas para o segmento”.

As propostas de Silva são “1. Garantir os direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo; 2. Aprovar no Congresso Nacional o Projeto de Lei da Identidade de Gênero Brasileira – conhecida como a Lei João W. Nery – que regulamenta o direito ao reconhecimento da identidade de gênero das “pessoas trans”, com base no modo como se sentem e veem, dispensar a morosa autorização judicial, os laudos médicos e psicológicos, as cirurgias e as hormonioterapias; 3. Dar tratamento igual aos casais adotantes, com todas as exigências e cuidados iguais para ambas as modalidades de união, homo ou heterossexual; 4. Normatizar e especificar o conceito de homofobia no âmbito da administração pública e criar mecanismos para aferir os crimes de natureza homofóbica; 4. Incluir o combate ao bullying, à homofobia e ao preconceito no Plano Nacional de Educação; 5. Garantir e ampliar a oferta de tratamentos e serviços de saúde para que atendam as necessidades especiais da população LGBT no SUS; 7. Assegurar que os cursos e oportunidades de educação e capacitação formal considerem os anseios de formação da população LGBT para garantir ingresso no mercado de trabalho; 8. Considerar as proposições do Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos LGBT na elaboração de políticas públicas específicas para populações LGBT”.

Entre as propostas, talvez mereçam mais destaque a de número 2 e 7, que visam melhorar em muitos aspectos a vida social das pessoas trans e da população LGBT como um todo, através da ampliação de garantias básicas que hoje só são conseguidas por meio de processos judiciais muitas vezes lentos. O mesmo pode se dizer do trâmite de adoção de casais homossexuais (proposta 3). O programa gera uma discussão que pode ter sentido muito amplo, ao trazer a proposição de “normatizar e especificar o conceito de homofobia”. Isso pode gerar um risco para aprovação da uma lei que criminalize o ato, levando a discussões infindáveis sem soluções, a exemplo do PLC 122. Silva também fala de maneira generalista sobre o combate à homofobia na escolas, sem se arriscar a sugerir um programa semelhante ou superior ao do Kit-gay, talvez, para não incentivar desacordos e afastar o eleitorado conservador.

Outro ponto negativo do programa de Silva é o “erro de edição” apontado como um retrocesso por militantes LGBT, ao considerar como proposta a ‘garantia dos direitos oriundos da união civil entre pessoas do mesmo sexo (1), ao invés de propor uma legislação para o casamento gay. O que está no programa atual, já está assegurado desde a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que obriga a conversão de todo união civil entre pessoas do mesmo sexo em casamento civil. A mudança no plano de governo, que foi classificada como um erro de edição, fez com que a candidata perdesse apoio da militância.

O programa do candidato do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Aécio Neves, diz no campo Direitos Humanos, que “será dada forte prioridade às políticas afirmativas em relação aos setores mais vulneráveis de nossa sociedade, em especial às mulheres, idosos, crianças, afrodescendentes, LGBT, quilombolas, ciganos, povos indígenas e pessoas com deficiência”, porém exemplifica pouco o que fará  para cumprir essa promessa, principalmente no que diz respeito à agenda LGBT.

De mais específico, o programa propõe a “ampliação da participação da Comunidade LGBT nos debates do Programa Brasil sem Homofobia e articulação deste programa com as iniciativas estaduais e municipais”, tratando ainda de  outras medidas como a elaboração do 4º Plano Nacional de Direitos Humanos, estímulo aos movimentos LGBT, articulação das políticas de Saúde, Assistência Social, Trabalho, Educação, Previdência, Direitos Humanos e Justiça da população LGBT de maneira generalista e associada a outros grupos. O mesmo acontece ao se falar sobre a criação de  Fórum Nacional de Diálogo das reivindicações dos movimentos sociais. Sem apresentar nenhum projeto que contemple diretamente a agenda LGBT.

Quanto à avaliação do partido, a Cartilha LGBT para eleições 2014, diz que “apesar de ter um setorial LGBT, o Diversidade Tucana, de ter promovido políticas públicas em São Paulo voltadas ao público LGBT, como a criação da , Coordenadoria de Assuntos de Diversidade Sexual (CADS), no município de São Paulo, em 2005, e de ter algumas menções a políticos tucanos atuando em frentes em favor da comunidade LGBT, nesta edição da Cartilha, não podemos indicar outra coisa que não seja o boicote ao partido todo em 2014”.

Dentro desse contexto, vale salientar o posicionamento da candidata do Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), Luciana Genro, que tem recebido apoio de vários grupos militantes LGBT do país, por causa de seu apoio à causa. Porém seu programa, disponível em sua página na internet, segue uma linha geral de propostas, inclusive na temática LGBT, ao afirmar que “no campo dos direitos humanos e das liberdades civis são vários os temas que buscaremos enfrentar. O combate à homofobia, por exemplo, tem grande importância. Os ataques homofóbicos têm sido cada vez mais frequentes e a luta por direitos, como o casamento civil igualitário, ganha força principalmente junto à juventude”. Ainda de acordo com a Cartilha  para as eleições 2014, o PSOL “representa hoje, junto com o PPS, a vanguarda no comprometimento com os Direitos LGBT”. O partido também não possui representantes na Frente Parlamentar Evangélica ou bancada evangélica. Todavia, o texto de seu programa trata o assunto de modo generalista.

Nessa avaliação, repito, concernente ao cumprimento da agenda LGBT no Brasil, a candidata Marina Silva, entre os três principais candidatos e também primeiros colocados na pesquisas de intenção de voto, possui a proposta mais estruturada para atender as demandas da agenda LGBT. É preciso salientar também, que as propostas dos candidatos em outras áreas não foram levadas em consideração, ressaltando ainda que neste jogo de interesses uma reviravolta nas intenções não é descartada, tal como aconteceu com o PT ao chegar ao governo.

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3 pensamentos sobre “Qual candidato à Presidência é mesmo pró-LBGT?

  1. Belíssimo texto!
    Infelizmente as pessoas ,em geral, não procuram informar-se sobre os planos de governo dos candidatos e se alienam à publicações do facebook e aos jornais de emissoras vendidas.

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