Até quando Felicianos?

Reprodução da apresentação do deputado Marco Feliciano no site da Câmara dos Deputados

Reprodução da apresentação do deputado Marco Feliciano no site da Câmara dos Deputados

Até quando Marco Feliciano vai presidir a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara Federal (CDHM), enquanto todas as minorias que ele deveria representar são contra sua escolha, fruto de negociata partidária? O povo brasileiro aguarda por uma resposta.

Racista, homofóbico e intolerante religioso, Feliciano, que tem um histórico de luta legislativa contra os direitos das minorias deve ter sangue negro em suas veias como a maioria dos brasileiros, se não, não alisaria os cabelos para ficar mais apresentável. Esse fato faz dele um amaldiçoado também?

O deputado apresentou em julho de 2012 um Projeto de Decreto Legislativo (PDC) que tinha a intenção de sustar a aplicação da decisão do SupremoTribunal Federal (STF) que reconhece como entidade familiar a união entre pessoas do mesmo sexo. O projeto, felizmente, foi arquivado. Porém o pastor deputado não parou.

Misturando religião com prioridades políticas, Feliciano apresentou um Projeto de Lei (PL) em agosto de 2012, que estabelece sanção penal e administrativa para quem pratica o sacrifício de animais em rituais religiosos. O que atinge diretamente alguns cultos de matriz africana que fazem rituais tradicionais de matança de animais como galinhas e bodes. Uma afronta direta as religiões de matriz africana, que tem milhões de adeptos no país.

Voltando um pouco no seu passado dentro da Câmara, encontramos em 2011 um Projeto de Lei que Institui o Programa Nacional “Papai do Céu na Escola”, quando o legislativo deveria prezar pelo Estado laico. E ainda encontramos uma outra PL que dispõe sobre a proibição de exposição de anúncios de prostituição em classificados de jornais e de revistas de livre venda e circulação.

Feliciano até já usou a tribuna da Câmara para se posicionar contra o preconceito as manifestações petencostais, onde defendeu o colega, também pastor, Marcos Pereira, acusado de estupro dentro de sua própria congregação religiosa – conforme reportagem do programa Conexão Repórter do SBT. Pereira é alvo de um longo inquérito policial que investiga uma série de denúncias graves, como associação ao tráfico no Rio de Janeiro.

“O ocorrido tem o tom da discriminação religiosa, que começa de forma subliminar e, se nenhuma voz se manifesta, alastra-se e pode causar muitos males à livre manifestação das coisas de Deus em nosso País. Estamos atentos”, disse o deputado Feliciano a seus colegas na Câmara em fevereiro deste ano, falando em manifestar-se contra as mensagens opositoras como um direito do cidadão brasileiro.

Nossa nação é grande e atravessa um momento importante de sua história e deveria estar aproveitando essa oportunidade para progredir em áreas ainda estagnadas, como os direitos humanos e o progresso das minorias. No entanto ao invés de estarmos discutindo e revendo a natureza ratificatória das políticas sociais existentes no país, estamos gastando nossa energia para pedir que Feliciano se retire, assim como fizemos com Renan – que continua no mesmo lugar.

Temos representantes demais em nosso legislativo bicamaral que não conhecem seu povo, que não conhecem os interesses do povo e, principalmente, foram escolhido para um cargo eletivo com qualquer outra intenção que exista na Terra, menos lutar por igualdade social, racial e étnica.

Precisamos de uma reforma política ou situações desagradáveis com Renans, Felicianos, Barbalhos, Magalhães, Dirceus e Genoínos vão se repetir ad infinitum diante de nossa impotência perante as leis que deveriam nos amparar e fazer valer nossa vontade. Hoje só podemos votar e esperar que o candidato seja bom. De mãos atadas, ficamos à mercê de CPI’s que dificilmente levam a cassação de mandatos e acabam em advertência verbal ou com uma “sábia” renúncia.

O povo anseia por ver mais casos como os dos senadores Luís Estevão – cassado em 2000 por se envolver no esquema de desvio de verba do juiz Nicolau do Santos Neto, o Lalau -, e Demóstenes Torres, que vergonhosamente deixou o Senado no ano passado por favorecer os negócios do contraventor Carlinhos Cachoeira, e menos pessoas erradas nos lugares certos.

Eles foram cassados por quebra de decoro parlamentar, como prevê a Constituição Federal em seu artigo 55. Fere o decoro o uso de expressões que configuram crime contra a honra ou que incentivam sua prática. E embora as declarações de Feliciano tenham sido feitas antes de seu mandato, sua imagem parece figurar um crime contra a honra do povo Brasileiro que NÃO está sendo respeitado em sua insistência em permanecer na presidência da CDHM.

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